Notícias do STF de November 20, 2015 at 12:49AM

19/11/2015, quinta-feira

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero.

21:00 - Mantido ato do CNJ sobre eleições para cargos de direção do TJ-BA 19:45 - Improcedente reclamação sobre demissão de empregados públicos aposentados 19:35 - Mantidas obrigações a escolas particulares previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência 19:00 - Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais 17:20 - Mantida decisão sobre invalidade de cargos em comissão no Município de Tupã (SP) 16:40 - Anfip questiona mudanças na pensão por morte 15:30 - Questionada decisão do CNJ que ampliou rol de elegíveis no TJ-BA 09:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19) 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (19)

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