Notícias do STF de October 05, 2016 at 12:47AM

04/10/2016, terça-feira

Sessão plenária desta quarta-feira (5), às 13h30, lembra os 28 anos da Constituição Federal Antes da sessão plenária de julgamentos, STF realiza sessão administrativa, com presença do presidente da República, para lembrar os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988.

20:10 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (5) 20:05 - 2ª Turma mantém decisão do CNMP que determinou exoneração de promotor que respondeu por homicídio 19:50 - Negado recurso em reclamação que pedia remessa de processo sobre Lula ao STF 18:30 - Sessão plenária desta quarta-feira (5), às 13h30, lembra os 28 anos da Constituição Federal 18:20 - 1ª Turma concede HC para determinar regime aberto a réu primário por tráfico de drogas 17:30 - 2ª Turma nega recurso em HC que discute concessão de indulto com falta grave não homologada 17:20 - 1ª Turma nega HC a acusado por atividade clandestina de telecomunicações 12:20 - SV 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado 09:45 - Ministra Cármen Lúcia recebe homenagem durante comemorações dos 90 anos da UFMG

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