quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Notícias do STF de October 19, 2016 at 12:47AM


18/10/2016, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), às 9h (extraordinária) e às 14h (ordinária), no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

20:03 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (19)
20:00 - 2ª Turma nega HC impetrado em favor de conselheiro do TCE-ES que responde a ação penal
19:55 - Suspensa análise de recurso que discute requisição de informações bancárias de município pelo MP
19:15 - Ministro nega seguimento a HC de acusado de envolvimento na morte de promotor em Pernambuco
18:45 - Lei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
18:10 - 1ª Turma reconhece prescrição de crimes em AP contra deputado Silas Câmara
17:50 - 2ª Turma afasta regime inicial fechado de condenado por roubo em pena mínima
17:30 - 2ª Turma mantém afastamento de conselheiro do TCE-CE
16:45 - Cabe ao STF julgar ação que discute verbas orçamentárias do Amapá
16:10 - Questionada lei que torna região do Porto de Aratu (BA) área de preservação ambiental
16:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)

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