Notícias do STF de October 28, 2016 at 12:53AM

27/10/2016, quinta-feira

Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação Por 6 votos a 4, Plenário decide que a administração pública deve fazer o corte do ponto. Decisão deve ser aplicada a pelo menos 126 processos suspensos, sobre o mesmo tema.

20:45 - Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação 20:10 - Revista a admissão de recurso com repercussão geral já reconhecida pelo Plenário Virtual 19:45 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (28) 19:20 - Ausência de comunicação ao STF sobre revogação de norma não prejudica julgamento de ADI 18:30 - Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral 18:30 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (28) 17:30 - ADIs contra alterações na Lei de Direitos Autorais são julgadas improcedentes 17:00 - Garantia de direitos fundamentais na África do Sul pós-apartheid é tema de conferência no STF 13:05 - Liminar determina remessa ao STF de processo sobre operação realizada no Congresso

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